ITAÚ MULTADO EM R$ 9,6 MILHÕES POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS

BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL

EX- FUNCIONÁRIOS SÃO CONDENADOS POR PLÁGIO DO SOFTWARE DA EMPRESA QUE TRABALHAVAM

NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA

POLÊMICA CRISTIANO RONALDO X COCA-COLA: É POSSÍVEL ALGUMA PUNIÇÃO?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIVRE DE TESTES EM ANIMAIS

É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

QUARTA TURMA VÊ POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DAS MARCAS NEBACETIN E NEBACIMED

BANCO CENTRAL LANÇA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MOEDA DIGITAL NACIONAL

O FILME “PLANETA DOS MACACOS” PODE CONTRIBUIR A REFLEXÃO VOLTADA AOS ANIMAIS?

É APROVADA SÚMULA SOBRE INCIDÊNCIA DE ICMS EM TRANSPORTE INTERESTADUAL EM PRIMEIRA SEÇÃO

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM UNIDADE AUTÔNOMA E ÁREAS COMUNS

MINISTRO DIAS TOFFOLI VOTA POR ANULAR EXTENSÃO AUTOMÁTICA DE PATENTES

BOLSONARO ASSINA MP’S PARA INSTITUIÇÃO DO NOVO BEM, CORTE DE JORNADA , SALÁRIOS E FLEXIBILIZAÇÃO

ANULADA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEPOIS DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA EMPRESA

IMPOSTO DE RENDA E AS CRIPTOMOEDAS

MOTORISTA DE CAMINHÃO TANQUE DE CAPACIDADE MAIOR DE 200 LITROS RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

BRASIL AVANÇA EM RANKING GLOBAL DE INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEVE SER VOTADO AINDA ESSA SEMANA

TJSP CONFIRMA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL POR "CRAM DOWN"