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    SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E O E-SOCIAL
    • 21 de dez. de 2021
    • 2 min

    SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E O E-SOCIAL

    170
    POR FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, NATUREZA SALARIAL DE DIREITO DE IMAGEM É RECONHECIDA
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

    POR FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, NATUREZA SALARIAL DE DIREITO DE IMAGEM É RECONHECIDA

    180
    DROGARIA É PROIBIDA DE USAR MARCA PARECIDA COM A DE REDE CONCORRENTE NO DISTRITO FEDERAL
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

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    220
    DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

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    150
    FIFA É CONDENADA A INDENIZAR INVENTOR DO SPRAY DE BARREIRA
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

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    160
    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 3 min

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    2020
    GARANTIA CONSTITUCIONAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    • 22 de out. de 2021
    • 1 min

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    30
    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

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    50
    A APLICAÇÃO DO TEMA 497 DE REPERCUSSÃO GERAL: INCIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 10, II DO ADCT
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

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    9780
    O INQUILINO PODE VOTAR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDOMÍNIO?
    • 7 de out. de 2021
    • 3 min

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    500
    STF FIXA ENTENDIMENTO CONTRA A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SELIC
    • 7 de out. de 2021
    • 1 min

    STF FIXA ENTENDIMENTO CONTRA A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SELIC

    20
    ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF
    • 22 de set. de 2021
    • 6 min

    ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF

    110
    TST DEFINE TESES JURÍDICAS SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
    • 22 de set. de 2021
    • 4 min

    TST DEFINE TESES JURÍDICAS SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    110
    COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO INVESTIMENTO COM ADEQUAÇÃO À LGPD
    • 1 de set. de 2021
    • 1 min

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    280
    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO
    • 31 de ago. de 2021
    • 2 min

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    250
    A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
    • 31 de ago. de 2021
    • 1 min

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    80
    OPEN BANKING: COMO SERÁ O NOVO SISTEMA FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO NO BRASIL
    • 31 de ago. de 2021
    • 2 min

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    110
    A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS IMÓVEIS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
    • 6 de ago. de 2021
    • 2 min

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    260
    STF INICIA JULGAMENTO SOBRE ULTRATIVIDADE DE NORMAS COLETIVAS
    • 6 de ago. de 2021
    • 2 min

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    130
    ITAÚ MULTADO EM R$ 9,6 MILHÕES POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS
    • 30 de jun. de 2021
    • 2 min

    ITAÚ MULTADO EM R$ 9,6 MILHÕES POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS

    270
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