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DIREITO DESPORTIVO

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A BRANDÃO ADVOCACIA DESPORTIVA é um segmento do escritório BRANDÃO & COSTA ADVOGADOS, sob a coordenação do advogado Fábio Luiz Barduil Pedroso, especialista em Gestão do Esporte e Direito Desportivo, o qual atende as necessidades específicas de atletas, agentes/intermediários, clubes, federações, fundos de investimento e empresas atuantes junto aos negócios do esporte.

Este segmento possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, através de consultas, pareceres e assessoria trabalhista e empresarial a seus clientes, bem como uma atuação em litígios e soluções de conflitos perante os tribunais nacionais e internacionais, judiciais e arbitrais, no que tange questões contratuais, trabalhistas, comerciais, disciplinares e de doping.

Assim, contamos com uma equipe de profissionais e parceiros devidamente habilitados e qualificados para assessorar e defender os interesses daqueles que, de alguma forma, estão ligados ao desporto .

NEGOCIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

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  • Contratos, pré contratos, procurações e autorizações;

  • Contrato de licença de uso de imagem;

  • Contrato de patrocício

  • Contrato com agente (intermediário).

DIREITO DO TRABALHO

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  • Assessoria e consultoria em questões trabalhistas;

  • Análise e elaboração de contrato especial de trabalho desportivo;

  • Cobrança de direitos trabalhistas do atleta profissional (salário, FGTS, férias, 13º salário, etc).

JUSTIÇA DESPORTIVA

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  • Defesa em processo administrativo disciplinar de atletas e entidades de prática esportiva; 

  • Litígios envolvendo Doping;

  • Atuação junto à Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF e Câmara Nacional de Resolução de Disputas da FIFA;

  • Atuação junto ao Tribunal disciplinar da CONMEBOL;

  • Atuação junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS). 

ASSESSORIA DESPORTIVA

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  • Assessoria especializada para atletas e entidades de prática desportiva;

  • Direito de arena;.

  • Representação junto às entidades de administração do desporto (federações);

  • Indenização de formação e mecanismo de solidariedade;

  • Transferências nacionais e internacionais de atletas;

  • Leis de incentivo ao esporte.

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