ATUALIZAÇÕES PERSE 2023

BOLSONARO ASSINA MP’S PARA INSTITUIÇÃO DO NOVO BEM, CORTE DE JORNADA , SALÁRIOS E FLEXIBILIZAÇÃO

NEGADA INDENIZAÇÃO A EMPREGADO COM COVID-19 QUE NÃO PROVOU RELAÇÃO DESTA COM O TRABALHO

CURIOSIDADE SOBRE PATENTES: VOCÊ CONHECE A ORIGEM DA CRIAÇÃO DO ÁLCOOL EM GEL?

MANTIDO DECRETO QUE DETERMINA O FECHAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LOCATIVO EM SHOPPING POR LOJISTA DURANTE PERÍODO DO COVID-19

JUSTIÇA DE SC DECIDE QUE NÃO PODE INTERFERIR E GARANTIR MORATÓRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR

SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE MULTA RESCISÓRIA DE RESTAURANTE QUE OPERAVA EM SHOPPING

PANDEMIA E A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO ABATIMENTO NA MENSALIDADE DE CURSO DE GRADUAÇÃO

VETADO O PROJETO DE LEI QUE PRETENDIA A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS DOS CONSUMIDORES

A INCLUSÃO DE EXAMES NO ROL DE PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS DE MAIO PARA NOVEMBRO

CADASTRO DE INADIMPLENTES E O COVID-19

POR PRESSÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, O PROJETO DE LEI 2125/2020 SOFRE ALTERAÇÕES

PLANOS DE SAÚDE E A COBERTURA PARA COVID-19

CRIMES CIBERNÉTICOS - CIBERCRIMES

O QUE OS BRASILEIROS ESPERAM QUE AS EMPRESAS ENTREGUEM DURANTE A CRISE

JUSTIÇA NEGA PEDIDO LIMINAR DE AUTORIZAÇÃO PARA A RETOMADA IMEDIATA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO EST

MP Nº 948 CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA

PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES POR DECISÕES PROFERIDAS POR ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | RESPONSABILI