Direito Civil

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Dia Mundial do Meio Ambiente: e o antropoceno

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5 de jun. de 20232 min de leitura

Projeto de Lei que proíbe uso de animais em teste para produção de cosméticos

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9 de jan. de 20232 min de leitura

DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO

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5 de nov. de 20211 min de leitura

A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX

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22 de out. de 20213 min de leitura

BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX

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22 de out. de 20212 min de leitura

ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF

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22 de set. de 20216 min de leitura

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

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31 de ago. de 20212 min de leitura

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS IMÓVEIS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

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6 de ago. de 20212 min de leitura

BREVE REFLEXÃO SOBRE A DIGNIDADE ANIMAL E A LEI

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6 de ago. de 20216 min de leitura

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO EMPRESARIAL

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6 de ago. de 20212 min de leitura

BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL

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30 de jun. de 20213 min de leitura

NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA

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30 de jun. de 20212 min de leitura

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIVRE DE TESTES EM ANIMAIS

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30 de jun. de 20212 min de leitura

É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

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4 de jun. de 20211 min de leitura

O FILME “PLANETA DOS MACACOS” PODE CONTRIBUIR A REFLEXÃO VOLTADA AOS ANIMAIS?

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4 de jun. de 20215 min de leitura

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM UNIDADE AUTÔNOMA E ÁREAS COMUNS

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4 de mai. de 20214 min de leitura

DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO

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3 de mai. de 20213 min de leitura

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEVE SER VOTADO AINDA ESSA SEMANA

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEVE SER VOTADO AINDA ESSA SEMANA

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13 de abr. de 20211 min de leitura

TJSP CONFIRMA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL POR "CRAM DOWN"

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13 de abr. de 20212 min de leitura

CABE AO EXECUTADO PROVAR QUE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É EXPLORADA EM REGIME FAMILIAR

CABE AO EXECUTADO PROVAR QUE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É EXPLORADA EM REGIME FAMILIAR

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13 de abr. de 20213 min de leitura

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