DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO

A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX

BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX

ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS IMÓVEIS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

BREVE REFLEXÃO SOBRE A DIGNIDADE ANIMAL E A LEI

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO EMPRESARIAL

BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL

NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIVRE DE TESTES EM ANIMAIS

É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

O FILME “PLANETA DOS MACACOS” PODE CONTRIBUIR A REFLEXÃO VOLTADA AOS ANIMAIS?

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM UNIDADE AUTÔNOMA E ÁREAS COMUNS

DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEVE SER VOTADO AINDA ESSA SEMANA

TJSP CONFIRMA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL POR "CRAM DOWN"

CABE AO EXECUTADO PROVAR QUE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É EXPLORADA EM REGIME FAMILIAR

EMPRESA DE APENAS DOIS SÓCIOS NÃO AFASTA A VEDAÇÃO DE QUE O ADMINISTRADOR APROVE AS PRÓPRIAS CONTAS

FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NEGADO