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    DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

    DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO

    170
    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 3 min

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX

    2260
    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX

    50
    ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF
    • 22 de set. de 2021
    • 6 min

    ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF

    120
    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO
    • 31 de ago. de 2021
    • 2 min

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

    250
    A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS IMÓVEIS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
    • 6 de ago. de 2021
    • 2 min

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    260
    BREVE REFLEXÃO SOBRE A DIGNIDADE ANIMAL E A LEI
    • 6 de ago. de 2021
    • 6 min

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    190
    RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO EMPRESARIAL
    • 6 de ago. de 2021
    • 2 min

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    650
    BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL
    • 30 de jun. de 2021
    • 3 min

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    210
    NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA
    • 30 de jun. de 2021
    • 2 min

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    120
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIVRE DE TESTES EM ANIMAIS
    • 30 de jun. de 2021
    • 2 min

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    220
    É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • 4 de jun. de 2021
    • 1 min

    É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

    410
    O FILME “PLANETA DOS MACACOS” PODE CONTRIBUIR A REFLEXÃO VOLTADA AOS ANIMAIS?
    • 4 de jun. de 2021
    • 5 min

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    2250
    CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM UNIDADE AUTÔNOMA E ÁREAS COMUNS
    • 4 de mai. de 2021
    • 4 min

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    210
    DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO
    • 3 de mai. de 2021
    • 3 min

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    140
    NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEVE SER VOTADO AINDA ESSA SEMANA
    • 13 de abr. de 2021
    • 1 min

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    20
    TJSP CONFIRMA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL POR "CRAM DOWN"
    • 13 de abr. de 2021
    • 2 min

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    80
    CABE AO EXECUTADO PROVAR QUE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É EXPLORADA EM REGIME FAMILIAR
    • 13 de abr. de 2021
    • 3 min

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    60
    EMPRESA DE APENAS DOIS SÓCIOS NÃO AFASTA A VEDAÇÃO DE QUE O ADMINISTRADOR APROVE AS PRÓPRIAS CONTAS
    • 19 de mar. de 2021
    • 2 min

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    170
    FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NEGADO
    • 19 de mar. de 2021
    • 2 min

    FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NEGADO

    190
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