ITAÚ MULTADO EM R$ 9,6 MILHÕES POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS

BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL

EX- FUNCIONÁRIOS SÃO CONDENADOS POR PLÁGIO DO SOFTWARE DA EMPRESA QUE TRABALHAVAM

NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA

POLÊMICA CRISTIANO RONALDO X COCA-COLA: É POSSÍVEL ALGUMA PUNIÇÃO?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIVRE DE TESTES EM ANIMAIS

É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

“COMO FAÇO PARA PATENTEAR MARCA?” – A IMPORTÂNCIA DE REFORÇAR O TEMA REGISTRO DE MARCA NO BRASIL

QUARTA TURMA VÊ POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DAS MARCAS NEBACETIN E NEBACIMED

BANCO CENTRAL LANÇA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MOEDA DIGITAL NACIONAL

O FILME “PLANETA DOS MACACOS” PODE CONTRIBUIR A REFLEXÃO VOLTADA AOS ANIMAIS?

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NÃO CARACTERIZA RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE CORRETOR E IMOBILIÁRIA

É APROVADA SÚMULA SOBRE INCIDÊNCIA DE ICMS EM TRANSPORTE INTERESTADUAL EM PRIMEIRA SEÇÃO

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM UNIDADE AUTÔNOMA E ÁREAS COMUNS

MINISTRO DIAS TOFFOLI VOTA POR ANULAR EXTENSÃO AUTOMÁTICA DE PATENTES

LOGOTIPO CRIADO NA PLATAFORMA "CANVA" PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?

DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO

BOLSONARO ASSINA MP’S PARA INSTITUIÇÃO DO NOVO BEM, CORTE DE JORNADA , SALÁRIOS E FLEXIBILIZAÇÃO

ANULADA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEPOIS DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA EMPRESA

IMPOSTO DE RENDA E AS CRIPTOMOEDAS