• QUEM SOMOS

  • CLIENTES

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

    • LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PE
    • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    • DIREITO EMPRESARIAL - COMERCIAL SOCIETÁR
    • DIREITO BANCÁRIO E COOPERATIVO DE CRÉDIT
    • DIREITO TRIBUTÁRIO
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • DESPORTIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREITO DO TRABALHO - DIREITO SINDICAL
    • DIREITO MÉDICO
    • DIREITO IMOBILIÁRIO
    • DIREITO PENAL E ECONÔMICO
    • DIREITO DE FAMÍLIA
  • CONTATO

  • LGPD

    • Política de Privacidade
    • Política de Segurança da Informação
  • SISTEMA

  • BLOG

  • Mais

    Use tab to navigate through the menu items.
    LOGOTIPO---FUNDO-TRANSPARENTE.png
    Brand%25C3%2583%25C2%25A3o_%2526_Costa_A
    • Todos posts
    • Direito Autoral
    • Direito Bancário
    • Direito Civil
    • Direito Desportivo
    • Direito Imobiliário
    • Curiosidades
    • Covid-19
    • Direito Médico
    • Direito Trabalhista
    • Direito de Trânsito
    • Direito Tributário
    • Direito Societário
    • Gestão Organizacional
    • Marcas e Patentes
    • Notícias
    • LGPD
    • Direito Constitucional
    • Direito Previdenciário
    Buscar
    Como fica a LGPD para micro e pequenas empresas?
    • 16 de fev.
    • 2 min

    Como fica a LGPD para micro e pequenas empresas?

    170
    Como fazer o registro de marca?
    • 27 de jan.
    • 3 min

    Como fazer o registro de marca?

    150
    SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E O E-SOCIAL
    • 21 de dez. de 2021
    • 2 min

    SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E O E-SOCIAL

    170
    POR FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, NATUREZA SALARIAL DE DIREITO DE IMAGEM É RECONHECIDA
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

    POR FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, NATUREZA SALARIAL DE DIREITO DE IMAGEM É RECONHECIDA

    180
    DROGARIA É PROIBIDA DE USAR MARCA PARECIDA COM A DE REDE CONCORRENTE NO DISTRITO FEDERAL
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

    DROGARIA É PROIBIDA DE USAR MARCA PARECIDA COM A DE REDE CONCORRENTE NO DISTRITO FEDERAL

    220
    DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

    DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO

    150
    FIFA É CONDENADA A INDENIZAR INVENTOR DO SPRAY DE BARREIRA
    • 5 de nov. de 2021
    • 1 min

    FIFA É CONDENADA A INDENIZAR INVENTOR DO SPRAY DE BARREIRA

    160
    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 3 min

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX

    2020
    GARANTIA CONSTITUCIONAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    • 22 de out. de 2021
    • 1 min

    GARANTIA CONSTITUCIONAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    30
    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX

    50
    A APLICAÇÃO DO TEMA 497 DE REPERCUSSÃO GERAL: INCIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 10, II DO ADCT
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

    A APLICAÇÃO DO TEMA 497 DE REPERCUSSÃO GERAL: INCIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 10, II DO ADCT

    9780
    SALÁRIO MATERNIDADE, VOCÊ CONHECE?
    • 7 de out. de 2021
    • 2 min

    SALÁRIO MATERNIDADE, VOCÊ CONHECE?

    70
    O INQUILINO PODE VOTAR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDOMÍNIO?
    • 7 de out. de 2021
    • 3 min

    O INQUILINO PODE VOTAR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDOMÍNIO?

    500
    STF FIXA ENTENDIMENTO CONTRA A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SELIC
    • 7 de out. de 2021
    • 1 min

    STF FIXA ENTENDIMENTO CONTRA A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SELIC

    20
    SISTEMA ATRIBUTIVO DE MARCAS: SEM CERTIFICADO NÃO HÁ PROPRIEDADE DA MARCA
    • 22 de set. de 2021
    • 2 min

    SISTEMA ATRIBUTIVO DE MARCAS: SEM CERTIFICADO NÃO HÁ PROPRIEDADE DA MARCA

    180
    ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF
    • 22 de set. de 2021
    • 6 min

    ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E JULGAMENTO DA ADPF 640 PELO STF

    110
    TST DEFINE TESES JURÍDICAS SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
    • 22 de set. de 2021
    • 4 min

    TST DEFINE TESES JURÍDICAS SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    110
    O REGISTRO DE MARCA PERANTE A MORAL E BONS COSTUMES
    • 22 de set. de 2021
    • 2 min

    O REGISTRO DE MARCA PERANTE A MORAL E BONS COSTUMES

    90
    COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO INVESTIMENTO COM ADEQUAÇÃO À LGPD
    • 1 de set. de 2021
    • 1 min

    COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO INVESTIMENTO COM ADEQUAÇÃO À LGPD

    280
    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO
    • 31 de ago. de 2021
    • 2 min

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ATINGE O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

    250
    1
    2345

    Escritório Porto Alegre
    Fone: + 55 51 3231-0111

    Escritório Florianópolis
    Fone:
    +55 48 3024-3360

    soon-873316_1280.png

    (48) 99972-0025

    • Facebook - Black Circle
    • Instagram - Black Circle