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JUSTIÇA DE SC DECIDE QUE NÃO PODE INTERFERIR E GARANTIR MORATÓRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR

JUSTIÇA DE SC DECIDE QUE NÃO PODE INTERFERIR E GARANTIR MORATÓRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR

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15 de jul. de 20202 min de leitura

JUNTADA DE CONTESTAÇÃO ANTES DA AUDIÊNCIA NÃO IMPEDE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO TRABALHADOR

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15 de jul. de 20201 min de leitura

MANCHESTER CITY REVERTE DECISÃO CONDENATÓRIA EM CASO DE SUPOSTAS VIOLAÇÕES AO FAIR PLAY FINANCEIRO

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15 de jul. de 20201 min de leitura

SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE MULTA RESCISÓRIA DE RESTAURANTE QUE OPERAVA EM SHOPPING

SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE MULTA RESCISÓRIA DE RESTAURANTE QUE OPERAVA EM SHOPPING

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15 de jul. de 20201 min de leitura

PANDEMIA E A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO ABATIMENTO NA MENSALIDADE DE CURSO DE GRADUAÇÃO

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15 de jul. de 20202 min de leitura

VETADO O PROJETO DE LEI QUE PRETENDIA A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS DOS CONSUMIDORES

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2 de jul. de 20201 min de leitura

COMPRA DE AÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO NÃO CARACTERIZA RELAÇÃO DE CONSUMO

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25 de jun. de 20201 min de leitura

EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR MULTA EM ACORDO DESCUMPRIDO POR TERCEIRIZADO

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25 de jun. de 20201 min de leitura

MARCAS FORTES QUE SE TORNAM SINÔNIMO DA CATEGORIA

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25 de jun. de 20201 min de leitura

RECLAMATÓRIA COM VALORES LÍQUIDOS, SEM QUALQUER RESSALVA, LIMITA A CONDENAÇÃO A ESSES PARÂMETROS

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25 de jun. de 20201 min de leitura

A INCLUSÃO DE EXAMES NO ROL DE PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS

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25 de jun. de 20202 min de leitura

APROVADO O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE

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25 de jun. de 20202 min de leitura

BUSCA E APREENSÃO NÃO EXTINGUE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DECIDE STJ

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25 de jun. de 20201 min de leitura

MEDIDA PROVISÓRIA 984/20 ALTERA O REGRAMENTO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

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25 de jun. de 20202 min de leitura

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS DE MAIO PARA NOVEMBRO

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17 de jun. de 20202 min de leitura

CADASTRO DE INADIMPLENTES E O COVID-19

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12 de jun. de 20201 min de leitura

USO INDEVIDO DE MARCA: COMO POSSO PROCEDER?

USO INDEVIDO DE MARCA: COMO POSSO PROCEDER?

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10 de jun. de 20202 min de leitura

PUBLICAÇÃO LESIVA EM REDE SOCIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA.

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10 de jun. de 20201 min de leitura

NOVO ATO ALTERA REGRAS SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL.

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10 de jun. de 20201 min de leitura

POR PRESSÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, O PROJETO DE LEI 2125/2020 SOFRE ALTERAÇÕES

POR PRESSÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, O PROJETO DE LEI 2125/2020 SOFRE ALTERAÇÕES

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10 de jun. de 20201 min de leitura

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