FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NEGADO

EM PAUTA: ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DE VEÍCULO GERA DANO MORAL PRESUMIDO?

O IMPACTO DA LGPD NO RH DE UMA EMPRESA

HERDEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DE FRAUDE NÃO É ATINGIDO PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

OPERADORA INDENIZARÁ CLIENTE EM R$ 10 MIL POR COBRANÇA DE SERVIÇO DE TV NÃO CONTRATADO

NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA PELO MOTIVO "AUSENTE" NÃO CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR FIDUNCIANTE

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BEM IMÓVEL COMO SOLUÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

LOJAS TÉRREAS COM ACESSO AO LOGRADOURO PÚBLICO PODEM SE EXONERAR DO PAGAMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS

PET SHOP E OS DANOS PRODUZIDOS EM ANIMAL DURANTE PROCEDIMENTO

PLANO DE SAÚDE: MORTE DO TITULAR NÃO EXTINGUE PLANO DE SAÚDE DOS DEPENDENTES

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

CNJ PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS TRIBUNAIS À LGPD

CONTRATO DE ALUGUEL É VÁLIDO MESMO QUE APENAS UM DOS COPROPRIETÁRIOS TENHA LOCADO O IMÓVEL

O DESPEJO LIMINAR NAS LOCAÇÕES DESPROVIDAS DE GARANTIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

EXTRAVIO DE BAGAGEM E DEVER DE INDENIZAR DA COMPANHIA AÉREA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

SÍNDICO DEVE FORNECER IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA SOLICITADAS POR MORADOR

FIRMADO ENTENDIMENTO DA NECESSIDADE DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS COMO GARANTIA DE NEGÓCIOS PARTICULARES