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FIXADO O ENTENDIMENTO SOBRE 13º E FÉRIAS PARA CASOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE SALÁRIOS

FIXADO O ENTENDIMENTO SOBRE 13º E FÉRIAS PARA CASOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE SALÁRIOS

FIXADO O ENTENDIMENTO SOBRE 13º E FÉRIAS PARA CASOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE SALÁRIOS

20 de nov. de 20201 min de leitura

EMPRESA DEVE PARAR DE USAR NOME DE PRODUTO SIMILAR AO DE MARCA JÁ REGISTRADA

EMPRESA DEVE PARAR DE USAR NOME DE PRODUTO SIMILAR AO DE MARCA JÁ REGISTRADA

EMPRESA DEVE PARAR DE USAR NOME DE PRODUTO SIMILAR AO DE MARCA JÁ REGISTRADA

4 de nov. de 20202 min de leitura

O RECEBIMENTO DE CARTA DE COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE NÃO GERA DANO MORAL, DECIDE O TJ/PB

O RECEBIMENTO DE CARTA DE COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE NÃO GERA DANO MORAL, DECIDE O TJ/PB

O RECEBIMENTO DE CARTA DE COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE NÃO GERA DANO MORAL, DECIDE O TJ/PB

4 de nov. de 20201 min de leitura

CONTRATOS DE PATROCÍNIO NO ESPORTE: CASO SANTOS-ROBINHO

CONTRATOS DE PATROCÍNIO NO ESPORTE: CASO SANTOS-ROBINHO

CONTRATOS DE PATROCÍNIO NO ESPORTE: CASO SANTOS-ROBINHO

4 de nov. de 20201 min de leitura

A MARCA DO MOMENTO: NV, DE NATI VOZZA, E A HISTÓRIA POR TRÁS DO REGISTRO DA MARCA

A MARCA DO MOMENTO: NV, DE NATI VOZZA, E A HISTÓRIA POR TRÁS DO REGISTRO DA MARCA

A MARCA DO MOMENTO: NV, DE NATI VOZZA, E A HISTÓRIA POR TRÁS DO REGISTRO DA MARCA

4 de nov. de 20201 min de leitura

FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO DE EMPREGADOS COM SUSPENSÃO DO CONTRATO E/OU REDUÇÃO DE SALÁRIO

FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO DE EMPREGADOS COM SUSPENSÃO DO CONTRATO E/OU REDUÇÃO DE SALÁRIO

FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO DE EMPREGADOS COM SUSPENSÃO DO CONTRATO E/OU REDUÇÃO DE SALÁRIO

4 de nov. de 20202 min de leitura

INTERESSE PROCESSUAL DE DEVEDOR FIDUCIANTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VENDA DO BEM OBJETO DE GARANTIA

INTERESSE PROCESSUAL DE DEVEDOR FIDUCIANTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VENDA DO BEM OBJETO DE GARANTIA

INTERESSE PROCESSUAL DE DEVEDOR FIDUCIANTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VENDA DO BEM OBJETO DE GARANTIA

4 de nov. de 20203 min de leitura

NEGADO PEDIDO DE DANO MORAL A EMPRESA VÍTIMA DE FRAUDE CAUSADA POR IRMÃ DE SÓCIA

NEGADO PEDIDO DE DANO MORAL A EMPRESA VÍTIMA DE FRAUDE CAUSADA POR IRMÃ DE SÓCIA

NEGADO PEDIDO DE DANO MORAL A EMPRESA VÍTIMA DE FRAUDE CAUSADA POR IRMÃ DE SÓCIA

4 de nov. de 20202 min de leitura

STARTUPS E A PROPRIEDADE INTELECTUAL

STARTUPS E A PROPRIEDADE INTELECTUAL

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14 de out. de 20202 min de leitura

FOTÓGRAFA QUE TEVE CONTA PROFISSIONAL DESATIVADA PELO INSTAGRAM SERÁ INDENIZADA

FOTÓGRAFA QUE TEVE CONTA PROFISSIONAL DESATIVADA PELO INSTAGRAM SERÁ INDENIZADA

FOTÓGRAFA QUE TEVE CONTA PROFISSIONAL DESATIVADA PELO INSTAGRAM SERÁ INDENIZADA

14 de out. de 20202 min de leitura

LEI QUE AUMENTA A VALIDADE DA CNH E MODIFICA O CÓDIGO DE TRÂNSITO É SANCIONADA

LEI QUE AUMENTA A VALIDADE DA CNH E MODIFICA O CÓDIGO DE TRÂNSITO É SANCIONADA

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14 de out. de 20201 min de leitura

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM TESTEMUNHAS NÃO CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM TESTEMUNHAS NÃO CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM TESTEMUNHAS NÃO CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

14 de out. de 20202 min de leitura

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESPORTO: O “CASO RACING POINT” NA FÓRMULA 1

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESPORTO: O “CASO RACING POINT” NA FÓRMULA 1

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESPORTO: O “CASO RACING POINT” NA FÓRMULA 1

14 de out. de 20201 min de leitura

EMPREGADO QUE SIMULOU ACIDENTE É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

EMPREGADO QUE SIMULOU ACIDENTE É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

EMPREGADO QUE SIMULOU ACIDENTE É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

14 de out. de 20202 min de leitura

IMÓVEL OFERTADO COMO GARANTIA HIPOTECÁRIA E IMPENHORABILIDADE

IMÓVEL OFERTADO COMO GARANTIA HIPOTECÁRIA E IMPENHORABILIDADE

IMÓVEL OFERTADO COMO GARANTIA HIPOTECÁRIA E IMPENHORABILIDADE

14 de out. de 20202 min de leitura

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

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18 de set. de 20202 min de leitura

O QUE É CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E QUAIS OS SEUS REQUISITOS PARA UM CONTRATO DE FRANCHISING?

O QUE É CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E QUAIS OS SEUS REQUISITOS PARA UM CONTRATO DE FRANCHISING?

O QUE É CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E QUAIS OS SEUS REQUISITOS PARA UM CONTRATO DE FRANCHISING?

18 de set. de 202010 min de leitura

EXAME SEM IDADE GESTACIONAL INVIABILIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA A AUXILIAR DE LIMPEZA

EXAME SEM IDADE GESTACIONAL INVIABILIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA A AUXILIAR DE LIMPEZA

EXAME SEM IDADE GESTACIONAL INVIABILIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA A AUXILIAR DE LIMPEZA

17 de set. de 20201 min de leitura

ZERO-CAL É RECONHECIDA COMO MARCA DE ALTO RENOME PELO INPI

ZERO-CAL É RECONHECIDA COMO MARCA DE ALTO RENOME PELO INPI

ZERO-CAL É RECONHECIDA COMO MARCA DE ALTO RENOME PELO INPI

17 de set. de 20201 min de leitura

REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO DE BANCÁRIO NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO

REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO DE BANCÁRIO NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO

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17 de set. de 20201 min de leitura

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