MINISTRO DIAS TOFFOLI VOTA POR ANULAR EXTENSÃO AUTOMÁTICA DE PATENTES

LOGOTIPO CRIADO NA PLATAFORMA "CANVA" PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?

DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO

BOLSONARO ASSINA MP’S PARA INSTITUIÇÃO DO NOVO BEM, CORTE DE JORNADA , SALÁRIOS E FLEXIBILIZAÇÃO

ANULADA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEPOIS DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA EMPRESA

IMPOSTO DE RENDA E AS CRIPTOMOEDAS

MOTORISTA DE CAMINHÃO TANQUE DE CAPACIDADE MAIOR DE 200 LITROS RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

BRASIL AVANÇA EM RANKING GLOBAL DE INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEVE SER VOTADO AINDA ESSA SEMANA

TJSP CONFIRMA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL POR "CRAM DOWN"

CABE AO EXECUTADO PROVAR QUE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É EXPLORADA EM REGIME FAMILIAR

O FENÔMENO DE VULGARIZAÇÃO: MARCAS QUE SE TORNAM SINÔNIMO DA CATEGORIA

NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO A ENTREGADOR DE OPERADORA DE LOGÍSTICA

EMPRESA DE APENAS DOIS SÓCIOS NÃO AFASTA A VEDAÇÃO DE QUE O ADMINISTRADOR APROVE AS PRÓPRIAS CONTAS

"DO LEME AO PONTAL": TJ/SP AVALIARÁ EXPRESSÃO USADA COMO NOME DE BAR

FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NEGADO

EM PAUTA: ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DE VEÍCULO GERA DANO MORAL PRESUMIDO?

FAMOSA REDE DE CHURRASCARIA É CONDENADA A PAGAR R$ 17 MILHÕES POR DANO MORAL POR CUMPRIR A LEI

O IMPACTO DA LGPD NO RH DE UMA EMPRESA

DISTINTIVIDADE: UM CRITÉRIO IMPORTANTÍSSIMO PARA OBTER A PROTEÇÃO DA MARCA