• QUEM SOMOS

  • CLIENTES

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

    • LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PE
    • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    • DIREITO EMPRESARIAL - COMERCIAL SOCIETÁR
    • DIREITO BANCÁRIO E COOPERATIVO DE CRÉDIT
    • DIREITO TRIBUTÁRIO
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • DESPORTIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREITO DO TRABALHO - DIREITO SINDICAL
    • DIREITO MÉDICO
    • DIREITO IMOBILIÁRIO
    • DIREITO PENAL E ECONÔMICO
    • DIREITO DE FAMÍLIA
  • CONTATO

  • LGPD

    • Política de Privacidade
    • Política de Segurança da Informação
  • SISTEMA

  • BLOG

  • Mais

    Use tab to navigate through the menu items.
    LOGOTIPO---FUNDO-TRANSPARENTE.png
    Brand%25C3%2583%25C2%25A3o_%2526_Costa_A
    • Todos posts
    • Direito Autoral
    • Direito Bancário
    • Direito Civil
    • Direito Desportivo
    • Direito Imobiliário
    • Curiosidades
    • Covid-19
    • Direito Médico
    • Direito Trabalhista
    • Direito de Trânsito
    • Direito Tributário
    • Direito Societário
    • Gestão Organizacional
    • Marcas e Patentes
    • Notícias
    • LGPD
    • Direito Constitucional
    • Direito Previdenciário
    Buscar
    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 3 min

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS GOLPES APLICADOS ATRAVÉS DO PIX

    2260
    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

    BC PROMETE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES VIA PIX

    50
    STF FIXA ENTENDIMENTO CONTRA A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SELIC
    • 7 de out. de 2021
    • 1 min

    STF FIXA ENTENDIMENTO CONTRA A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SELIC

    20
    OPEN BANKING: COMO SERÁ O NOVO SISTEMA FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO NO BRASIL
    • 31 de ago. de 2021
    • 2 min

    OPEN BANKING: COMO SERÁ O NOVO SISTEMA FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO NO BRASIL

    120
    ITAÚ MULTADO EM R$ 9,6 MILHÕES POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS
    • 30 de jun. de 2021
    • 2 min

    ITAÚ MULTADO EM R$ 9,6 MILHÕES POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS

    270
    BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL
    • 30 de jun. de 2021
    • 3 min

    BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA EM ATRASO NA CONTA CORRENTE SE HOUVER PREVISÃO CONTRATUAL

    210
    NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA
    • 30 de jun. de 2021
    • 2 min

    NÃO SE SUBMETEM AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS VALORES DE TERCEIRO EM POSSE DA RECUPERANDA

    120
    É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • 4 de jun. de 2021
    • 1 min

    É OPÇÃO DO CREDOR A HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

    410
    BANCO CENTRAL LANÇA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MOEDA DIGITAL NACIONAL
    • 4 de jun. de 2021
    • 2 min

    BANCO CENTRAL LANÇA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MOEDA DIGITAL NACIONAL

    120
    DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO
    • 3 de mai. de 2021
    • 3 min

    DESPROPORÇÃO DO VALOR OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO JUSTIFICAM REVISÃO DE ASTREINTES A QUALQUER TEMPO

    140
    EM PAUTA: ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DE VEÍCULO GERA DANO MORAL PRESUMIDO?
    • 19 de mar. de 2021
    • 2 min

    EM PAUTA: ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DE VEÍCULO GERA DANO MORAL PRESUMIDO?

    50
    NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA PELO MOTIVO "AUSENTE" NÃO CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR FIDUNCIANTE
    • 26 de fev. de 2021
    • 2 min

    NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA PELO MOTIVO "AUSENTE" NÃO CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR FIDUNCIANTE

    80
    FIRMADO ENTENDIMENTO DA NECESSIDADE DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
    • 18 de jan. de 2021
    • 2 min

    FIRMADO ENTENDIMENTO DA NECESSIDADE DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    50
    USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PODE SER RECONHECIDA EM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO URBANO FIXADO
    • 17 de dez. de 2020
    • 2 min

    USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PODE SER RECONHECIDA EM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO URBANO FIXADO

    50
    O RECEBIMENTO DE CARTA DE COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE NÃO GERA DANO MORAL, DECIDE O TJ/PB
    • 4 de nov. de 2020
    • 1 min

    O RECEBIMENTO DE CARTA DE COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE NÃO GERA DANO MORAL, DECIDE O TJ/PB

    370
    INTERESSE PROCESSUAL DE DEVEDOR FIDUCIANTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VENDA DO BEM OBJETO DE GARANTIA
    • 4 de nov. de 2020
    • 3 min

    INTERESSE PROCESSUAL DE DEVEDOR FIDUCIANTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VENDA DO BEM OBJETO DE GARANTIA

    160
    CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM TESTEMUNHAS NÃO CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • 14 de out. de 2020
    • 2 min

    CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM TESTEMUNHAS NÃO CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    110
    CREDOR FIDUCIÁRIO PODE INSCREVER DEVEDOR EM CADASTRO RESTRITIVO - SEM VENDER O BEM DADO EM GARANTIA
    • 17 de set. de 2020
    • 1 min

    CREDOR FIDUCIÁRIO PODE INSCREVER DEVEDOR EM CADASTRO RESTRITIVO - SEM VENDER O BEM DADO EM GARANTIA

    90
    SISBAJUD - O NOVO SISTEMA DE PESQUISA E PENHORA DE ATIVOS
    • 31 de ago. de 2020
    • 1 min

    SISBAJUD - O NOVO SISTEMA DE PESQUISA E PENHORA DE ATIVOS

    180
    MEIOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DEPENDEM DO ESGOTAMENTO DAS VIAS TÍPICAS PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO
    • 27 de ago. de 2020
    • 1 min

    MEIOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DEPENDEM DO ESGOTAMENTO DAS VIAS TÍPICAS PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO

    130
    1
    2

    Escritório Porto Alegre
    Fone: + 55 51 3231-0111

    Escritório Florianópolis
    Fone:
    +55 48 3024-3360

    soon-873316_1280.png

    (48) 99972-0025

    • LinkedIn - Brandão & Costa
    • Facebook - Black Circle
    • Instagram - Black Circle