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A INCLUSÃO DE EXAMES NO ROL DE PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS

A INCLUSÃO DE EXAMES NO ROL DE PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS

A INCLUSÃO DE EXAMES NO ROL DE PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS

25 de jun. de 20202 min de leitura

APROVADO O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE

APROVADO O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE

APROVADO O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE

25 de jun. de 20202 min de leitura

BUSCA E APREENSÃO NÃO EXTINGUE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DECIDE STJ

BUSCA E APREENSÃO NÃO EXTINGUE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DECIDE STJ

BUSCA E APREENSÃO NÃO EXTINGUE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DECIDE STJ

25 de jun. de 20201 min de leitura

MEDIDA PROVISÓRIA 984/20 ALTERA O REGRAMENTO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

MEDIDA PROVISÓRIA 984/20 ALTERA O REGRAMENTO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

MEDIDA PROVISÓRIA 984/20 ALTERA O REGRAMENTO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

25 de jun. de 20202 min de leitura

CADASTRO DE INADIMPLENTES E O COVID-19

CADASTRO DE INADIMPLENTES E O COVID-19

CADASTRO DE INADIMPLENTES E O COVID-19

12 de jun. de 20201 min de leitura

PUBLICAÇÃO LESIVA EM REDE SOCIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA.

PUBLICAÇÃO LESIVA EM REDE SOCIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA.

PUBLICAÇÃO LESIVA EM REDE SOCIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA.

10 de jun. de 20201 min de leitura

NOVO ATO ALTERA REGRAS SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL.

NOVO ATO ALTERA REGRAS SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL.

NOVO ATO ALTERA REGRAS SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL.

10 de jun. de 20201 min de leitura

POR PRESSÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, O PROJETO DE LEI 2125/2020 SOFRE ALTERAÇÕES

POR PRESSÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, O PROJETO DE LEI 2125/2020 SOFRE ALTERAÇÕES

POR PRESSÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, O PROJETO DE LEI 2125/2020 SOFRE ALTERAÇÕES

10 de jun. de 20201 min de leitura

JUSTIÇA DETERMINA QUE PACIENTE COM COVID-19 PERMANEÇA EM CASA

JUSTIÇA DETERMINA QUE PACIENTE COM COVID-19 PERMANEÇA EM CASA

JUSTIÇA DETERMINA QUE PACIENTE COM COVID-19 PERMANEÇA EM CASA

10 de jun. de 20202 min de leitura

CASO MAICON E AS ESPECIFICIDADES DO TRABALHO DESPORTIVO: TRABALHO NOTURNO, AOS DOMINGOS E FERIADOS

CASO MAICON E AS ESPECIFICIDADES DO TRABALHO DESPORTIVO: TRABALHO NOTURNO, AOS DOMINGOS E FERIADOS

CASO MAICON E AS ESPECIFICIDADES DO TRABALHO DESPORTIVO: TRABALHO NOTURNO, AOS DOMINGOS E FERIADOS

25 de mai. de 20201 min de leitura

RAZOÁVEL A REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DOS LOCATÍCIOS, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELO COVID-19,

RAZOÁVEL A REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DOS LOCATÍCIOS, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELO COVID-19,

RAZOÁVEL A REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DOS LOCATÍCIOS, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELO COVID-19,

25 de mai. de 20201 min de leitura

DECISÃO SUSPENDE PARCIALMENTE PAGAMENTOS DE ACORDO TRABALHISTA

DECISÃO SUSPENDE PARCIALMENTE PAGAMENTOS DE ACORDO TRABALHISTA

DECISÃO SUSPENDE PARCIALMENTE PAGAMENTOS DE ACORDO TRABALHISTA

29 de abr. de 20201 min de leitura

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