PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESPORTO: O “CASO RACING POINT” NA FÓRMULA 1

Questões relacionadas à propriedade intelectual têm sido objeto de embates jurídico-desportivos na atual temporada da Fórmula 1.



A equipe Racing Point foi alvo de um protesto formal promovido pela adversária Renault junto à Federação Internacional de Automobilismo (FIA), o qual constou uma denúncia de possível violação às regras de propriedade intelectual da categoria. A alegada violação se daria por possível utilização de cópia dos dutos de freio utilizados pelo carro da Mercedes no ano passado, o que, segundo os regulamentos de competição, seria vedado. Penalidades à Racing Point foram aplicadas pela FIA e regras do regulamento de competição do próximo ano (2021) foram alteradas.

Autor (a): Dr. Fábio Pedrozo


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