OPEN BANKING: COMO SERÁ O NOVO SISTEMA FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO NO BRASIL

Com a promessa de aumentar a concorrência e possibilitar uma maior oferta de produtos e serviços para clientes, desde o início desse ano está sendo implementado no Brasil o Open Banking.



Em uma tradução literal, Open Banking significa “banco aberto” ou “sistema bancário aberto”, e visa proporcionar aos clientes e correntistas a possibilidade de usufruir das suas informações bancárias, compartilhando com a instituição financeira que entender mais favorável.


Atualmente, cada instituição financeira só tem acesso às informações e movimentações bancárias dos seus clientes, de modo que quando o correntista decide mudar a sua conta de banco, normalmente encontra óbice no fato de ter que encerrar o relacionamento mantido por anos com certos conglomerados econômicos.


O Open Banking promete acabar com esse problema!


Por intermédio de uma tecnologia denominada API (Application Programming Interface), o cliente que encerrar sua conta em um banco, poderá decidir se quer compartilhar com outra instituição financeira todas as suas informações bancárias (dados pessoais, transacionais e dados sobre produtos e serviços), o que aumentará a oferta de crédito e a concorrência.

Segundo o Banco Central o novo sistema está em implementação desde fevereiro desse ano, e seguirá quatro etapas, terminando em dezembro de 2021.


Etapa 1 – 01/02/2021: instituições participantes disponibilizando ao publico informações sobre os produtos e serviços oferecidos, e seus canais de atendimento, nessa fase não são compartilhados dados dos clientes.


Etapa 2 – 13/08/2021: possibilidade de compartilhamento de dados cadastrais, de informações sobre transações em contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados, de forma escalonada.


Etapa 3 – 30/08/2021: possibilidade de compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito.


Etapa 4 – 15/12/2021: possibilidade de compartilhamento de dados sobre outros serviços financeiros passam a fazer parte do escopo do Open Banking.


O Banco Central, dessa forma, garante que o Open Banking possibilitará aos usuários e correntistas a criação de um “banco próprio” com a contratação e aquisição de produtos e serviços daquela instituição financeira que oferecer as melhores taxas, mesmo que isso importe em contratar com casas bancárias distintas, facilitando o acesso ao crédito.


Do ponto de vista bancário, será possível a criação de novos modelos de negócios e uma maior transparência dos dados bancários dos correntistas.


Importante ressaltar que o compartilhamento dos dados será gratuito, mediante autorização do correntista, para as finalidades determinadas e por prazo específico, conforme determinado pelo Banco Central.


Autor (a): Dra. Tatiani Frassoni - OAB/RS 82.072

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