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Novas regras do PIX e promessas de outras modificações ainda em 2023

Fique ligado! Ano iniciou com novas regras do PIX e promessas de outras modificações ainda em 2023

O PIX, sistema de transferências instantâneas, em vigor desde novembro de 2020, bateu o recorde de 104,1 milhões de transações por dia em dezembro do ano passado.



Para garantir mais segurança e flexibilidade nas transações, o Banco Central divulgou modificações nas regras de utilização do PIX, que estão valendo desde 02/01/2023.

Abaixo as principais modificações:

  • Fim do limite individual por transação: as transferências via PIX deixam de ter um limite por transação, passando a valer, tão somente, os limites diários por período (diurno ou noturno), que poAs pdem (e devem) ser personalizados por cada usuário.

  • Flexibilização do período noturno: o correntista poderá definir o período considerado noturno (onde o limite de transações é mais baixo), escolhendo se iniciará às 20h ou 22h, finalizando às 6h da manhã do dia seguinte.

  • Aumento dos valores para PIX saque e PIX troco: os limites de PIX saque e PIX troco, que eram de R$ 500,00 durante o dia e R$ 100,00 à noite, passam a ser de R$ 3.000,00 durante o dia e R$ 1.000,00 durante a noite.

  • Limite Empresas: o Banco Central retirou o limite de transferência para contas de pessoas jurídicas, cabendo a cada instituição financeira determinar qual será o valor máximo de transações.

  • Limite de Compras: os limites de transações com a finalidade de compra, que antes eram atrelados aos limites do cartão de débito, passaram a ser iguais ao da TED.

  • Aposentadorias e pensões: o pagamento de aposentadorias, pensões e salários, pelo Tesouro Nacional, poderá ser realizado mediante PIX.

  • Correspondentes bancários: possibilitando a criação de uma conta em seu nome para movimentações, os recursos recebidos por correspondentes bancários poderão ser realizados mediante PIX.

Além das modificações acima, que já estão em vigor, o Banco Central divulgou prometeu outras novidades, ainda para 2023:

  • PIX automático (ainda em implementação): serviço que funcionará como o “débito em conta”, para pagamentos recorrentes, mas, sem depender de convênios bilaterais.

  • Segurança (ainda em implementação): os CPF’s de titulares de “contas laranjas” serão identificados sob suspeita, aumentando a segurança e evitando que esses “laranjas” criem e utilizem novas contas para golpes e fraudes.

Junto com o aumento das transações via PIX, também aumentaram as golpes e fraudes utilizando o meio de pagamento instantâneo, portanto, para além das modificações que são realizadas pelo Banco Central, em parceria com a Febraban, é muito importante que cada usuário tome as devidas precauções antes de fazer qualquer transação.


Em caso de suspeita, ou ocorrência de fraudes e golpes, procure imediatamente a autoridade policial e sua agência bancária.


Autora: Tatiani Vargas Frassoni

OAB/RS 82.072


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