FIFA É CONDENADA A INDENIZAR INVENTOR DO SPRAY DE BARREIRA

A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais pelo uso do spray que os árbitros utilizam para marcar a posição das barreiras no futebol. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/RJ, que aceitou recurso da Spuni, empresa de produtos esportivos que alega ter registrado a patente do spray há 21 anos.



Na Copa do Mundo de 2014, a Fifa teria utilizado o produto, mas coberto o nome da empresa, com a qual ainda não tinha chegado a um acordo pela compra da patente. O valor da indenização também corresponde, de 2012 até o fim da exclusividade da patente da Spuni no Brasil, a todas as partidas oficiais organizadas no país ou por suas confederações hierarquicamente subordinadas.


A ação contra a Fifa foi ajuizada em 2017 pela Spuni. O pedido de indenização foi negado no primeiro grau e a empresa recorreu.


Para o desembargador relator Francisco de Assis Pessanha Filho, a Fifa "após reiterada utilização gratuita do produto, transferência de expertise e promessas de compra da patente, atuou em flagrante má-fé negocial, violando o nome da empresa autora e quedando-se inerte na concretização do negócio jurídico".


Spray de barreira


O sistema do spray de barreira consiste em um aerossol para marcação do campo de jogo com uma espuma volátil, que desaparece em questão de segundos e modificou o futebol de maneira substancial. O cumprimento da regra de distância para as faltas gerou dinamismo, mais tempo de bola rolando e mais gols. A Spuni obteve a patente do produto em 44 países.


Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/354041/fifa-e-condenada-a-indenizar-inventor-do-spray-de-barreira


Autor (a): Dra. Eduarda Ferrari - OAB/RS 122.279

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